PROCESSO KIMBERLEY

Para os leitores do blog que não sabem o que é processo kimberley (PK) ele se trata de uma sansão imposta pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas a fim de impedir o comércio de diamantes brutos provenientes de áreas de conflito, sendo esses diamantes denominados de Diamante de Sangue (BLOOD DIAMONDS) ou diamante de guerra (WAR DIAMONDS).

Áreas de conflito são regiões controladas por movimentos rebeldes e a venda dos diamantes de sangue serve para financiar esses guerrilheiros que adquirem armas forçando homens, mulheres e crianças a garimpar e quem protesta acaba morto ou tem um de seus membros amputado. A maior parte dos diamantes de regiões em conflito vem da Angola, República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Libéria e Serra Leoa. Se você não for cauteloso ao comprar, pode estar adquirindo uma dessas pedras.

Como os diamantes provenientes de áreas de conflitos são colocados no mercado legal por contrabando o processo kimberley monitora e certifica a procedência dos diamantes em cada processo de produção.

O processo kimberley (PK) foi instituído no Brasil por meio da Lei nº 10.743, de 9 de outubro de 2003. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a Secretaria da Receita Federal (SRF) e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em conjunto são responsáveis pela implantação do PK no Brasil.

Até abril de 2004, 43 estados membros constavam como participantes do PK: Angola, Armênia, Austrália, Belarus, Botsuana, Brasil, Bulgária, Canadá, Central República Africana, China, República Democrática do Congo, República do Congo, Costa do Marfim, Croácia, União Européia, Gana, Guiné, Guiana, Índia, Israel, Japão, Coréia, Laos, Lesoto, Malásia, Maurício, Namíbia, Romênia, Rússia, Singapura, Serra Leoa, África do Sul, Sri Lanka, Suíça, Tanzânia, Tailândia, Togo, Ucrânia, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos da América, Venezuela, Vietnã e Zimbábue.

Antes de adquirir um diamante, você pode solicitar a apresentação do certificado que prova que ele não provém de uma região de conflito - no futuro, a ONU vai exigir também que eles contenham gravações a laser e assinaturas ópticas, e que sejam integralmente produzidos em um só país.